Evocando Aleixo

A ideia de que quem muito sabe – ou que julga saber – fica com o direito de escolher “ipso facto” o caminho dos outros é uma ideia muito antiga, ainda assim recorrente. A sua aplicação faz lembrar a anedota do escuteiro que devia fazer uma boa ação: ajudar uma velhinha a atravessar a rua. Mas como a velhinha não queria atravessar a rua o escuteiro não esteve com meias medidas e obrigou a velhinha a fazê-lo.

Este parece ser o comportamento dos atuais governantes: Eles é que sabem, e, quer o povo queira quer não, tem de se fazer o que eles mandam. Evocam a legitimidade que lhes confere a democracia – forma de regular o exercício da liberdade -, mas ignoram que essa legitimidade cessa quando é posta em causa a liberdade dos cidadãos, apoiantes ou opositores. Mesmo numa democracia formal, como aquela que vigora.

E a liberdade está posta em causa. Parafraseando Sérgio Godinho, só há liberdade (a sério) quando há paz, pão, habitação, saúde, educação e não é isso que acontece. Em Portugal a injustiça social persiste obstruindo a igualdade de oportunidades à nascença, suporte duma sã competividade que premeia os melhores e incentiva o aperfeiçoamento humano. O Estado Social, com todos os seus defeitos e virtudes, tem constituído a única forma de colmatar essa obstrução, ainda que de forma insuficiente. Este governo ao ameaçar o Estado Social e delapidar a estrutura produtiva, agrava a desigualdade entre os cidadãos, empobrece o país e compromete o futuro. Constitui por isso, uma ameaça à liberdade e põe em causa a democracia.

A nossa sociedade tem certamente erros estruturais e o nosso estado poderá precisar de ser revisto, refundado, ou seja lá o que for. Tudo isso talvez possa implicar sacrifícios e está mais que provado que as pessoas são capazes de os fazer. Mas só persistirão em fazê-los se acreditarem que valem a pena, que são justos, inevitáveis, que são o preço do progresso. Mas também, obviamente, na condição de confiarem em quem os governa. Ora nunca houve uma tão generalizada desconfiança numa governação. Só talvez na ditadura se atingiu tal “performance”.

O “gauleiter” Passos Coelho quer fazer crer que os desempregados, as empresas que soçobram à sua política ultratroikista, são vítimas de uma qualquer deficiência genética ou seleção natural. O seu sapiente governo ignora olimpicamente a desigualdade social à partida e faz questão de agravá-la. Foi eleito na base da mentira e persiste nela. Falhou todas as metas que se propôs alcançar. Nada cumpriu do que prometeu mas quer que o povo, à viva força, atravesse a “sua” rua, evocando a legitimidade democrática para o fazer.

Este governo, por mais que se torçam em argumentos a clique de comentadores e políticos bem comportados que o apoiam, perdeu toda a legitimidade democrática. É bom que desista de obrigar o povo às suas enviesadas travessias pois não lida com a velhinha nem persegue boas ações. Talvez não repare mas o povo é, de facto, “quem mais ordena”, e que em última instância é quem decide o seu destino. E em qualquer tempo é tempo para o mostrar.  Para tanto basta que o sábio dizer de Aleixo seja ouvido:

 

“Vós, que lá do vosso império

prometeis um mundo novo,

calai-vos, que pode o povo

querer um mundo novo a sério.

 

Há luta por mil doutrinas.

Se querem que o mundo ande,

façam das mil pequeninas

uma só doutrina grande.”

 

ddd

Política não é profissão!

A política é um exercício de cidadania, tal como ser pai ou ser mãe. Implica deveres mas não direitos porque deve ser entendido como uma dádiva e uma honra que se compensa exclusivamente pela sua prática. A recompensa por ser pai ou por ser mãe está no cumprimento do dever de ajudar os filhos a crescer, saudáveis e felizes. A recompensa do exercício da política está no …exercer o dever de cidadania de proteger e melhorar a vida dos cidadãos. A vida é ganha através do exercício duma profissão quando as pessoas estão em condições da exercerem. Se forem escolhidas para um cargo político devem ser remuneradas tal como estivessem a exercer essa profissão e nada mais que isso. Não deve haver nenhuma vantagem em exercer cargos políticos. O cidadão que não está disposto assumir estas responsabilidades sem compensações especiais não revela qualidades para exercer funções políticas.
É isto que tem de mudar enquanto antes. Acabar com essa coisa absurda que se chama “carreira política”.
ddd

Democracia, igualdade de oportunidades à nascença e Estado Social

 

A política é a arte de governar a cidade e por isso a todos os cidadãos diz respeito. Mas numa sociedade dividida entre pobres e ricos, ignorantes e sábios, proprietários e “damnés de la terre”, a política tende a ser um exercício apenas reservado aos mais poderosos e privilegiados.

A democracia, segundo o modelo instaurado com a Revolução Francesa de 1789, é o sistema de governação com o qual a esmagadora maioria dos países do mundo se identifica apesar de, na sua prática, acusarem grandes diferenças entre si. Ainda assim todos parecem acordar que a democracia, independente da forma como é “servida”, é um exercício reservado apenas a  elites… Democratas e tiranos, progressistas e reacionários, todos governam evocando o bem público, o interesse e soberania do povo. Mas na realidade o povo muito poucas vezes teve oportunidade de mostrar que é “quem mais ordena” nestes dois séculos de democracia e sempre que o tentou fazer pagou um elevado preço pelo seu atrevimento.

Apesar de muitos avanços ocorridos, resultantes desses tais atrevimentos, ainda estamos hoje longe duma democracia verdadeiramente “democrática”… A meu ver tal situação resulta da falácia que constitui o seu preceito basilar -“Todos os Homens nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” (artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). Porquê falácia? Porque em rigor os seres humanos só nascem iguais em dignidade e direitos se também nascerem iguais em oportunidades. Ora isso ainda está muito longe de ocorrer. As pessoas continuam a ser desiguais à nascença. Umas nascem já ricas, outras pobres; umas descendem de gente instruída, outras de gente ignorante. É óbvio que as crianças que nascem num país desenvolvido ou dum extrato social elevado, não partem para a vida em igualdade de circunstâncias com as crianças que nascem num país atrasado ou dum baixo extrato social.

Os campeões da democracia são grandes apologistas da competência, da livre concorrência e da liberdade, mas pouca preocupação manifestam com esta distorção da realidade. Para eles a democracia é um jogo no qual os melhores triunfarão e os menos dotados deverão aceitar resignar-se a ficar pelo caminho. Fingem ignorar que as regras desse jogo estão viciadas à partida. Satisfazem-se com essa “igualdade em dignidade e em direitos ”, sabendo que tal expressão não passará de letra morta, sem concretização possível, se a igualdade de oportunidades à nascença – saúde, educação, estabilidade social – não estiverem asseguradas ainda no ventre materno.

A desigualdade de oportunidades à nascença, tem vindo a ser colmatada nas últimas décadas graças ao chamado Estado Social. A generalização da educação para todos, a universalidade dos cuidados de saúde, da proteção da criança e da maternidade, a melhoria das condições de habitação da salubridade e da segurança social, têm vindo a reduzir os efeitos negativos das desigualdades estruturais que persistem na nossa sociedade, designadamente, na partilha de recursos e na divisão da riqueza. Os efeitos destas medidas deram bons resultados: A sociedade evoluiu, modernizou-se, e o número de cidadãos criativos e competentes para enfrentar novos desafios e construir uma sociedade mais progressiva e justa, aumentou exponencialmente.

Este foi um processo, ainda que incipiente e certamente com falhas, apontado na direção certa. Ao criar-se condições para a igualdade de oportunidades abre-se o caminho para uma sociedade efetivamente mais democrática, na qual o exercício da democracia se poderá generalizar e aprofundar-se. Uma democracia participada por cidadãos interventivos e não mais uma democracia formal, meramente representativa.

Mas se na situação atual – em que se ensaia um assalto final ao Estado Social sob o pretexto da sua viabilização (!) – nem vestígios desse caminho se vislumbram, é porque este processo tem sido sabotado desde a sua origem, limitado os seus resultados e eficiência. A elite dos privilegiados que há muito controla o poder, na impossibilidade dum “regresso ao passado”, debilita ou arruína os recursos públicos que administra para assim demonstrar a inviabilidade do Estado Social… Depois, com a ajuda da superstrutura jurídica que sempre lhe prestou vassalagem e da comunicação social que domina, manipula a opinião pública, confunde, baralha e adormece o sentido crítico dos cidadãos, impedindo que estes se mobilizem e reajam. E tudo isso sob o pretexto da defesa da democracia que ela própria a toda a hora põe em causa.

Os campeões da democracia apostam neste modelo de governação – a democracia, com a qual enchem a boca – embora no seu coração cale mais fundo a ditadura. A democracia (formal), sem Estado Social a contrariar a desigualdade de oportunidades que esta sociedade persiste em manter entre os seus cidadãos, oferece-lhes vantagens bem mais consistentes que qualquer ditadura poderia oferecer. Podem continuar a governar em nome do povo sem comprometerem os seus interesses. Podem dispor do monopólio da governação porque têm assegurada a participação dos cidadãos circunscrita à votação. Podem continuar a baralhar, manipular, dividir e adormecer a opinião pública, sem oposição consistente. E tudo isso sem os riscos e as antipatias que as ditaduras costumam implicar…

Os campeões da democracia temem mais que tudo a democracia participativa, aberta a todos os cidadãos, porque este modelo põe em causa o seu domínio. Por isso insistem na profissionalização da política que lhes permite não ter concorrência e perpetuar-se nos círculos do poder. Por isso defendem a liberdade e odeiam o Estado Social. Mas a liberdade que defendem não é a verdadeira Liberdade. É a liberdade de jogar o jogo viciado duma competição que antecipadamente estão seguros de ganhar porque dispõe de vantagens à partida. Odeiam o Estado Social, não porque este seja dispendioso ou disfuncional, mas porque representa um sustentáculo à igualdade de oportunidades que é a principal ameaça às suas “competências” e ao seu carater elitista.

ddd

Até quando?

  • A justiça em Portugal está refém de interesses corporativos e classistas é um facto facilmente comprovável. A justiça está ao serviço, antes de mais, do seu próprio estatuto e interesses corporativos, e só marginalmente cumpre a missão a que se destina. E ainda assim fá-lo, mais para justificar a sua existência do que por dever de função.

    É consensual de que a justiça não funciona: O que nunca se esclarece é que esse consenso encobre uma duplicidade: dum lado os que desejam uma justiça efetiva, realmente justa – a grande maioria dos cidadãos -, e do outro, os que desejam que a justiça sirva – ainda mais – os seus interesses egoístas.

    A justiça em Portugal tem a sua própria agenda política. Opõe-se ferozmente a tudo o que pareça ameaçar os seus privilégios e disfarça a sua prepotência, venalidade e incompetência com um arrazoado hermético, confuso e obscuro de conceitos, explanados maciçamente por forma a tornar-se ilegível para o comum dos cidadãos.

    A justiça cultiva a ideia de que os seus sustentáculos têm uma lógica que a põem ao abrigo da  crítica e da racionalidade comuns. Os tribunais do Santo Ofício e os tribunais Plenários são exemplos bem presentes de que essa lógica é inconsistente, hipócrita e criminosa.

    As pessoas estão cada vez mais conscientes de que a justiça não serve os interesses da sociedade democrática. O desencanto com os tribunais está cada vez mais generalizado: Os tribunais condenam os pobres e libertam os ricos. Não é demagogia, é a pura realidade. Veja-se o que sucede, por exemplo, com os diversos casos de alta corrupção, e a generalidade dos chamados crimes de “colarinho branco”.

    É por esta razão que a justiça tem um problema que se agudiza dia a dia: Tem de recuperar credibilidade e “apresentar serviço” sem por em causa os seus interesses corporativos e a sua agenda política

    Para obter credibilidade aposta mais no autoritarismo do que no respeito. Uma justiça a sério deve ser mais respeitada do que temida. Para mostrar serviço aponta as suas baterias para as áreas laterais dos grandes processos, para o que pode ser sacrificado que não ponha em causa o essencial. Assim é o que aconteceu ou que é previsível vir a acontecer, nos casos, BPN, Submarinos, Portucale, Monte Branco, Face Oculta, Operação Furacão… São tudo montanhas que parem ratos, mas o dinheiro desviado nunca aparece, nem os grandes criminosos. Quando se recupera algum dinheiro, são apenas trocos e criminosos condenados – quando os há – é geralmente gente de segundo plano…

    Só o caso Casa Pia parece ser exceção. Desde o princípio que este caso é um indiscutível equívoco e uma monstruosidade jurídica. Equívoco porque a sua génese é de natureza política e nada tem a ver com crimes de pedofilia. Monstruosidade jurídica porque é grosseiramente evidente que se trata duma invenção. Não é preciso de ser especialista em direito para ter a certeza disso. Basta ler o processo. As inconsistências, as contradições, as óbvias provas falsas, são tão abundantes que só não vê quem não quiser ver.

    Parece-me que o desfecho que se prepara – a confirmação da sentença dos arguidos – , tem a ver com a necessidade que a corporação tem, de mostrar serviço, mas sobretudo, de não perder a face. A absolvição dos réus poria a nu duma forma tão clara, ridícula mesmo, as misérias e incompetências desta justiça que nos serve, que não podia ser admitida. É esta a leitura que faço dos últimos desenvolvimentos deste processo.

    Carlos Cruz, o mais mediático dos arguidos, parece-me que está a ser vítima da sua própria popularidade. A onda de indignação que o seu caso levantou parece ter feito os tribunais fechar-se ainda mais para defender o absurdo e salvar a sua face. Ao reafirmar a condenação a justiça dá um sinal de que ainda pratica uma (pseudo) “dura lex, sed lex” e de que não teme os “poderosos”, pois é esta a imagem que, com a ajuda duma comunicação social venal, indigna dessa função, faz passar para o grande público.

    Tenho pena que seja isto que se esteja a passar, porque acredito que a justiça em Portugal tenha no seu seio profissionais honestos e porque acho que o caso Casa Pia podia bem ser o início duma regeneração desta instituição, que há muito urge. E tenho pena da tremenda injustiça de que são vítimas estes pseudo criminosos.

    Enquanto isso, os verdadeiros criminosos, os abusadores de crianças, os forjadores de processos que utilizam a justiça para fazer perseguição política, continuam por aí, gozando as benesses deste estado de coisas.

    Até quando?

    ddd

Equívocos e ideias simples

Estar mais atentos às contradições dos que beneficiam com o atual estado de coisas e que também se apresentam como vítimas deve ser uma prioridade. Devemos distinguir os que acham que a crise é uma oportunidade para regredir dos que acham que é uma oportunidade para construir um progresso mais justo. Nos “media” são ambos apresentados quase da mesma forma. É a filosofia do “é tudo a mesma coisa”, que tem vindo a ser promovida. Este é um equívoco tremendo a que devemos dar toda atenção pois esta ideia é transmitida igualmente por pessoas bem-intencionadas e por oportunistas. Quem apresenta a política, os políticos e faz denúncias bombásticas dando a ideia que é tudo “farinha do mesmo saco”, presta, consciente ou inconscientemente, um serviço às forças do retrocesso.

Para vencer a crise é preciso estar atento ao que se passa, desfazer os equívocos e por em prática ideias simples, como as que a seguir sugiro:

Os que conduzem a atual política, aproveitam a desunião dos seus adversários e exploram as suas contradições. Porque não procedem as suas vítimas – todos nós – de forma equivalente?

Porque não combatemos a profissionalização da política? A política não é uma profissão é uma condição básica, elementar, de TODOS OS SERES HUMANOS, tal como ser pai ou ser mãe. Deveríamos interiorizar esta ideia e gradualmente implementá-la. Isso acabaria com o carreirismo na política uma das principais causas da corrupção. O exercício dos cargos políticos pode – e deve – ser remunerado de acordo com as pessoas ganham na sua profissão normal.

Porque deixamos os nossos destinos nas mãos de terceiros? Porque hesitamos em criar estruturas mutuais ou cooperativas para resolver os problemas que nos afligem a partir dos nossos próprios recursos? Parecem escassos? Juntos potenciam-se e são maiores do que julgamos. O argumento de que nos estamos a substituir ao estado é uma falácia. As pessoas que empreendem têm motivos acrescidos para ser mais exigentes. A economia solidária não é compatível com políticas retrógradas.

Empreender aprende-se, governar aprende-se, não são domínios exclusivos de iluminados. A maior parte das donas de casa sabe mais de finanças que os gaspares que nos têm governado. Estamos sempre a tempo de aprender e quando não sabemos perguntamos.

 

A este propósito reproduzo um excerto do poema de Bertold Brecht,  “O elogio da aprendizagem”

(…)

“Não te acanhes de perguntar, companheiro!
Não deixes que te metam patranhas na cabeça:
Vê com os teus próprios olhos!
O que tu não sabes por ti mesmo, não sabes.
Confere a conta:
És tu que a vais pagar.
Põe o dedo em cada parcela,
Pergunta: O que é isto? Como aparece isto aqui?
Tens de assumir o comando.”

(adaptado)

ddd

Não basta denunciar

Colocar espectativas muito elevadas é o principal erro das pessoas. Não sou eu que descobri isto: é algo há muito tempo conhecido. Em períodos críticos as pessoas tendem a pensar que “agora é que é” e que vai, finalmente, fazer-se justiça e construir-se uma sociedade mais justa.   Na verdade os períodos de crise são particularmente favoráveis às mudanças progressistas, mas esses períodos – a história está recheada de exemplos – também podem ser momentos propícios a retrocessos civilizacionais.
Faço esta observação porque me parece estar a instalar-se um clima de desânimo nada saudável entre nós. Desânimo e resignação. E isto é o pior que pode acontecer. Estamos rodeados de pessoas, que de boa-fé, organizadamente ou não, denunciam injustiças e crimes esperando de algum modo que as pessoas, dessa forma, acordem e se revoltem. E isso não está a acontecer.
E não está a acontecer porque ninguém consegue andar permanentemente em bicos dos pés nem tem garganta que aguente gritar a toda a hora a sua indignação. Ao fim de algum tempo as pessoas cansam-se, deixam de empolgar-se e desanimam. E esse é um trunfo que se dá de mão beijada aos que prosseguem com esta política de retrocesso ignorando os epítetos com que são brindados. As pessoas não se apercebem mas estão a ser vencidas pelo cansaço.
As pessoas precisam de acreditar nas suas próprias forças e isso só pode obter-se com, pequenas ou grandes vitórias. Algo de pessoal e palpável, caso contrário não tem significado. A denúncia, indigna mas também assusta, incentiva ao desespero e à revolta, mas também desvaloriza as forças próprias e sobrevaloriza a dos adversários.
Acho que devemos ser ambiciosos nos objetivos, mas prudentes nos avanços. Propor avanços radicais, como alguns sugerem, nada ajuda. As mudanças têm de ser avaliadas em cada momento considerando a motivação das pessoas, a sua capacidade organizativa, os seus recursos matérias e a sua disponibilidade. E não me parece que isso esteja a ser feito.
É preciso que as pessoas reclamem coisas viáveis e de concretização rápida. Que se proponham a fazer coisas que se sentem com força para fazer e se atrevam a fazê-las. Sem pequenas vitórias não há estímulo e decresce a auto estima.
ddd